1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou usar a Cognfly ("plataforma", "nós"), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.
2. O que é a Cognfly
A Cognfly é uma plataforma de cursos online gamificados, oferecida por assinatura, que dá acesso a aulas, exercícios, trilhas, certificados e recursos de comunidade. O conteúdo tem finalidade educacional e informativa e pode ser atualizado, adicionado ou removido a qualquer momento.
3. Cadastro e conta
- Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
- A conta é pessoal e intransferível; você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta.
- É necessário ter ao menos 18 anos, ou usar a plataforma com o consentimento e a supervisão de um responsável legal.
- Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.
4. Assinatura, pagamento e cancelamento
- O acesso completo é oferecido por assinatura, com renovação automática no período contratado (por exemplo, mensal), até que você cancele.
- Os pagamentos são processados por parceiros de pagamento; os preços e condições vigentes são exibidos no momento da contratação.
- Você pode cancelar a qualquer momento pela sua conta; o cancelamento encerra as renovações futuras, e o acesso permanece até o fim do período já pago. Não há fidelidade.
- Reembolsos seguem a legislação aplicável, incluindo o direito de arrependimento em compras online, quando cabível.
5. Uso adequado
Ao usar a Cognfly, você concorda em não:
- compartilhar sua conta ou credenciais com terceiros;
- copiar, redistribuir, revender ou disponibilizar publicamente o conteúdo dos cursos;
- tentar burlar mecanismos de segurança, acesso ou cobrança;
- usar a plataforma para fins ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma (aulas, textos, exercícios, marca, layout e software) é de titularidade da Cognfly ou licenciado a ela, e protegido por lei. A assinatura concede a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível de acesso para uso educacional, sem transferir qualquer direito de propriedade.
7. Conteúdo e conduta na comunidade
Ao publicar conteúdo em áreas de comunidade, você declara ter os direitos necessários e nos concede licença para exibi-lo na plataforma. É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, spam ou que viole direitos de terceiros. Podemos remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras.
8. Disponibilidade e alterações do serviço
Buscamos manter a plataforma disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, buscando avisar quando as mudanças forem relevantes.
9. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida pela lei, a Cognfly não se responsabiliza por resultados específicos de aprendizado nem por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma. Nada nestes termos afasta direitos que a lei garante ao consumidor.
10. Rescisão
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos. Encerrada a conta, cessa o direito de acesso ao conteúdo.
11. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por meios razoáveis (por exemplo, na plataforma ou por e-mail). O uso continuado após a atualização representa concordância com a nova versão.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] para dirimir questões, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor, quando aplicável.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente em contato@cognfly.com. Responsável: [Razão Social], CNPJ [00.000.000/0001-00].